Depois dos canudos, São Paulo quer proibir plásticos de uso único – BI 25/06/2019

Depois dos canudos, São Paulo quer proibir plásticos de uso único – BI 25/06/2019
Boletim do Instituto IDEAIS – BI 25/06/2019
Fonte: Exame
Acordo do qual agora São Paulo faz parte é o Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico, promovido pela ONU

São Paulo — Medida polêmica que ainda aguarda aprovação (já prometida) do prefeito Bruno Covas (PSDB), a proibição de canudos plásticos de São Paulo é a primeira de uma nova agenda que a cidade está adotando para reduzir a produção de lixo. Nas próximas semanas, será anunciada a inclusão da capital em um acordo internacional para a redução de descartáveis e, na Câmara Municipal, uma legislação mais ampla, que proíbe todos os plásticos de uso único, está em tramitação.

O acordo do qual agora São Paulo faz parte é o Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele foi assinado no fim de março, mas deve ser divulgado pela Prefeitura no próximo mês.

Os termos do acordo estabelecem objetivos, mas a cidade é quem determinará as metas. O compromisso é que São Paulo adote ações para eliminar o uso de embalagens de plástico desnecessárias, encorajar modelos de reúso do plástico e, entre outras ações, melhorar os índices de reciclagem do município, que hoje estão abaixo dos 10%.

A Prefeitura é a primeira cidade do continente a entrar no acordo, que tem como signatários os governos do Chile, Peru e de Granada (ilha do Caribe). O projeto vai ao encontro a iniciativas parecidas já tomadas em outros países. Em outubro do ano passado, a União Europeia decidiu banir o uso de canudos e outros produtos plásticos até 2021. No Brasil, o Rio de Janeiro foi a primeira capital a proibir os canudos de plástico. A lei foi sancionada pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) em junho do ano passado.
Leis
O texto, aprovado na Câmara Municipal paulistana em abril, proíbe a distribuição da canudos plásticos em restaurantes, bares, hotéis e salões de eventos, estabelecendo que eles podem ser trocados por outros materiais descartáveis, como papel reciclável e material biodegradável.

Covas já sinalizou apoio à medida, mas ainda precisa sancionar o texto e regulamentá-lo. O prefeito precisa decidir, por exemplo, quem fará a fiscalização e aplicará as multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil.

Paralelamente, tramita na Câmara um outro projeto do vereador Xexéu Trípoli (que também apresentou o texto dos canudos), ampliando as restrições. O PL 99/2019 proíbe “o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis” nos mesmos lugares em que a distribuição de canudos foi banida, com as mesmas penalidades.

Por outro lado, o setor de hotéis e restaurantes vê a proposta com ressalva. “Qualquer medida para o meio ambiente tem o nosso apoio”, diz

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