Angola vai cobrar ecotaxas a quem produzir ou importar matéria não degradável

Angola vai cobrar ecotaxas a quem produzir ou importar matéria não degradável
Fonte: Observador

O Governo angolano está a preparar legislação para cobrar ecotaxas aos produtores e importadores de matérias não degradáveis, que variam entre os 0,25% aos 0,90% sobre o valor de produção/importação de plásticos, pneus, baterias e pilhas.

A proposta foi apresentada publicamente esta quinta-feira pelo grupo técnico de apoio à sua aplicação e instituição, liderado pelo Ministério do Ambiente, para a recolha de contribuições da sociedade civil e empresários, para melhorar o documento, embora a legislação deva só vigorar em 2019. Em declarações à imprensa, o secretário de Estado para o Ambiente, Joaquim Manuel, referiu que a cobrança de ecotaxas visa a reorganização dos resíduos sólidos em Angola e o direcionamento do que ainda se produz no país.

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